Rosana Mahar assustou-se ao receber a conta de energia elétrica no último mês. “Aumentou bem, apesar de eu não ter mudado a rotina! Dou aulas particulares em casa e on-line, não mudamos em nada nosso consumo”, comenta. Assim como ela, outros moradores da região também foram surpreendidos com o valor, em alguns casos até cinco vezes maior do valor dos últimos meses. De R$ 90, a conta de Cassia Rodrigues veio R$ 435. Já a do filho de Regiane Oliveira, pulou de R$ 70 para R$ 250. Malu Constantino pagou R$ 724 e Nicole Desireé Badreddine, R$ 1.604. E a lista só vai aumentando.
A Enel se defende e explica que, desde abril, a leitura presencial dos medidores foi suspensa e, por isso, neste período, o consumidor pagou a média com base nos 12 meses anteriores. Com a retomada da leitura a partir de junho, a diferença entre o valor faturado pela média nos últimos meses e o real consumo de energia no período foi lançada na conta emitida.
“Depois de meses sem fazer a medição, é claro que o relógio vai estar nas alturas. Mas como é que fica para nós? Ninguém está falando em não pagar a conta, mas o que não é justo é ser cobrado de uma única vez”, indignou-se a moradora Patricia De Paula Machado Honegger, que viu sua conta chegar a R$ 600.
“Ocorre que, com a liberação de medição profissional, as contas apuraram valores divergentes em relação à média e, identificada essa diferença, foi acrescida nas contas a partir de julho. Naturalmente, chamou atenção em função de elevados valores em cobrança, seja pela alteração da média ou pela mudança das faixas de consumo, de modo que o Procon foi acionado para exigir das concessionárias explicações sobre qual parâmetro de cobrança adequado a ser implementado”, explica o advogado Ricardo Monteiro, que junto com o também advogado Constantino Savatore Morello Júnior participaram do programa Circuito News desta terça-feira (11/08).
A recomendação é de que os clientes façam a medição por conta própria, por meio da anotação dos números constantes dos seus relógios de medição, de maneira individualizada para comprovar, ou não, os excessos da Enel Distribuição. “Se apurar alguma divergência, faça o pedido de revisão. É aconselhável também solicitar o parcelamento da conta, de modo que seja possível ao Procon avançar com as tratativas com a concessionária que possibilitem suspensão ou compensação dos pagamentos”, esclarecem. A procura pelo poder judiciário, de acordo com os advogados, é a última alternativa, pois além de custos para o cliente, é morosa em termos de eficiência.
O Procon-SP montou uma força-tarefa para analisar as reclamações sobre o aumento na conta de luz. E na tarde desta terça-feira (11/08), a Enel e o órgão de defesa do consumidor am um Termo de Cooperação prevendo o parcelamento automático em até 12 vezes do débito. “Até 31 de agosto, todos os usuários que registrarem reclamação no site do Procon-SP terá automaticamente a conta parcelada em até 12 vezes, para que tenha tempo de contestar os valores cobrados pela empresa. Nesse período, enquanto o valor da conta não é revisto, o consumidor vai pagar 1/12 avos por mês dessa conta e não poderá ter a energia da residência cortada”, afirmou o diretor-geral do Procon-SP, Fernando Capez.
Outro item do acordo prevê o fim das filas nas agências de atendimento da concessionária, que se comprometeu a criar um sistema de agendamento prévio de atendimento para colocar fim às longas filas de espera.
Se constatado erro no faturamento, a empresa deverá retificar a fatura e enviar uma conta com os valores corretos, sem cobrança de multa ou juros.
O que o consumidor deve fazer
- Digitalizar ou fotografar a conta questionada e as faturas dos meses anteriores.
Registrar a reclamação nos canais do Procon (www.procon.sp.gov.br ou pelo aplicativo disponível para Android ou iOS) - A conta será auditada e, após análise, nova fatura será editada com nova data de vencimento e o valor correto, se confirmada falha.
- O pagamento em nova data, mesmo se o valor estiver correto, não deverá ter cobrança de juros e poderá ser parcelado em até 10 vezes no boleto ou em até 12 vezes no cartão de crédito.
- Se o consumidor já efetuou o pagamento, mas não concorda com o valor, deve registrar reclamação da mesma forma. Após a análise, se ficar constatado o aumento indevido, o valor será abatido nas próximas faturas.
Dúvidas? Ligue 151.
Por Juliana Martins Machado
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