O Estado de São Paulo conseguiu reduzir em 36% o número de crianças trabalhando na faixa etária de 05 a 15 anos. Essa é a maior queda registrada nos últimos cinco anos. Em 2011, o número ou de 152.067 para 96.674, em 2015. Os dados são do IBGE/Pnad, obtidos pela equipe do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS).
Neste ano, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social quer sensibilizar o público por meio das redes sociais com a hashtag#ChegaDeTrabalhoInfantil em parceria com a Rede Peteca, ONG que mobiliza ações contra o trabalho infantil no país.
O programa de gestão PETI, previsto no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), articula um conjunto de ações socioassistenciais nos municípios. Seu objetivo é retirar crianças e adolescentes do trabalho precoce, com exceção dos casos de aprendiz a partir de 14 anos.
Nos últimos três anos, o Estado investiu R$ 1,7 milhão para o Combate ao Trabalho Infantil por meio do PETI em ações de prevenção articuladas com os municípios. Entre elas estão: realizar ações de sensibilização e mobilização; capacitar técnicos municipais, e apoiar e monitorar as ações dos municípios; desenvolver ações articuladas com o Ministério Público Estadual, do Trabalho, e do Trabalho e do Emprego; articular as regiões metropolitanas e aglomerados urbanos na erradicação do trabalho infantil; garantir a veiculação das campanhas nacionais e realizar campanhas estaduais.
No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, o Governo reforçará a campanha para a queda dos casos, e também para a conscientização para 2,6 milhões de crianças e adolescentes expostos ao trabalho infantil no país (Fundação Abrinq).
Ainda persiste a ideia, por parte dos pais, de que o trabalho dignifica, ajuda a tirar da rua e afasta do tráfico e das drogas. No entanto, a educação escolar acaba sendo prejudicada, pois há diminuição da atenção e do foco, dificuldade de frequentar as aulas, o que ocasiona aumento do risco de abandono completo dos estudos.
Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo, Floriano Pesaro, é preciso acabar com o trabalho precoce, rompendo com o ciclo de miséria e pobreza. “Este resultado obtido não é uma conquista recente, mas a consequência do esforço e dedicação de anos e anos. O trabalho infantil rouba o que a criança tem de mais precioso: o direito de ser e de viver como criança!”.
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